São Leopoldo lança programa de eficiência fiscal 23/08/2018

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, fez o lançamento do programa de eficiência fiscal com foco na arrecadação e qualidade da despesa. Acompanhado do secretário da Fazenda, Eduardo Peters, ele falou sobre as medidas que estão sendo tomadas pela gestão para buscar o equilíbrio financeiro da Prefeitura.


O programa será direcionado para a cobrança dos devedores do Imposto Sobre Serviços (ISS). “Temos cerca de R$ 9 milhões para receber, sendo que a dívida dos maiores devedores gira em torno de R$ 6 milhões”, destacou o prefeito Vanazzi.


Neste primeiro momento a Prefeitura notificará administrativamente os 300 maiores inadimplentes, com débitos de três anos ou mais, juntos. A partir das notificações, os devedores terão 20 dias para aderir ao programa. Assim, conforme a Lei 5.047/01, que dispõe sobre o ISS, para aderir ao programa, os contribuintes devem pagar 10% do montante da dívida e o restante poderá ser parcelado em até 120 vezes. Sendo assim, aqueles que não aderirem ao programa terão a suspensão da emissão das notas fiscais eletrônicas de serviços.


Vanazzi apontou ações que estão sendo planejadas para buscar incrementar a receita. Uma das medidas visa buscar os recursos referentes à dívida ativa do IPTU de 2014 e 2015. Segundo, Peters, também está em estudo a revisão e atualização da legislação tributária. “Estamos vivendo um problema estrutural, um ciclo que estamos passando com muitas dificuldades. Estamos buscando todas as alternativas para mostrar a nossa seriedade e nossa responsabilidade para sair desta situação”, afirmou Vanazzi.

O prefeito contextualizou a crise que vivem os municípios com a queda de repasses do governo federal e falou ainda sobre os salários do funcionalismo e o Hospital Centenário. Em relação aos servidores, Vanazzi destacou o problema financeiro gerado com o pagamento de folhas atrasadas do exercício de 2016 que foram pagas em 2017. “No ano passado, pagamos 15 folhas , ou seja, duas a mais que o nosso exercício financeiro, isso impacta muito e estamos trabalhando para encontrar alternativas e enfrentarmos a crise.” afirmou Vanazzi.


A procuradora-geral do Município, Angelita da Rosa, e a chefe de atendimento do Procon, Anajara Nowatski, entre outros servidores acompanharam o ato.

Fonte: www.saoleopoldo.rs.gov.br


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